Nossa atuação em todas as áreas do setor de energia nos proporciona uma perspectiva holística que é verdadeiramente única entre os escritórios de advocacia. Nossa equipe aproveita a experiência e o talento de advogados e economistas de vários grupos de práticadentro do escritório, incluindo aqueles com ampla experiência em financiamentos societários, financiamento de projetos, imobiliário, uso do solo, regulação ambiental, derivativos e commodities, tributação, trabalho, regulação do comércio internacional, resolução de disputas e tecnologia.
A equipe, que conta com mais de 140 advogados em 15 escritórios em todo o mundo, acrescenta valor aos nossos clientes das seguintes maneiras:
- Petróleo e gás — Nossa prática altamente diversificada abrange todos os tipos de assuntos transacionais, regulatórios e litigiosos. Assessoramos clientes de petróleo e gás em cada fase de exploração, desenvolvimento, produção e canal de distribuição, e a equipe representa clientes em praticamente todos os aspectos do setor de energia. Isso inclui empresas de exploraçãode petróleo, gás e energia nas etapas de exploração, transporte e distribuição, bem como empresas de serviços de campos petrolíferos, gasodutos e transportadoras de gás natural. Leia nosso Resumo ambiental e de energia.
- Energia alternativa— Representamos empresas de exploração e instituições financeiras em muitos dos projetos de geração elétrica renovável mais significativos nos Estados Unidos e em todo o mundo, e fornecemos assessoria abrangente sobre todos os aspectos dessas transações, inclusive relativamente a questões fiscais. Também representamos partes com o desenvolvimento de instalações de biocombustível. Nossos advogados têm ampla experiência representando participantes do setor em ofertas públicas e colocações privadas, fusões e aquisições, financiamento de projetos e joint ventures, bem como a resolução de disputas decorrentes dessas atividades.
- Geração de energia— Nossos advogados assessoram clientes de geração e comércio de energia em questões regulatórias, financeiras e fiscais, incluindo geração distribuída, nuclear, combustíveis fósseis, transmissão e distribuição, geotérmica, energia eólica, hidrelétrica e energia solar. Eles também ajudam os clientes a gerenciar e resolver efetivamente quaisquer disputas decorrentes de suas atividades, incluindo a construção de usinas de energia e outras instalações de produção e transmissão.
- Gasodutos de petróleo bruto e de produtos petrolíferos—Representamos muitos dos grandes gasodutos de petróleo bruto e produtos petrolíferos, bem como a Associação de Gasodutos de Petróleo, em questões transacionais, litigiosas e regulatórias, incluindo: obtenção de autorizações de tarifas baseadas no mercado; obtenção de financiamento tradicional para construção e a prazo; lidar com questões complexas de tarifas; resolver questões não tarifárias, como rateio e outras condições de serviço; locação de capacidade de gasoduto; aquisição de instalações e infraestrutura de gasodutos; estabelecimento de status jurisdicional de ativos, serviços e acesso competitivo; garantir conformidade com a Lei de Comércio Interestadual e a Lei das Terras da Plataforma Continental Exterior dos Estados Unidos e abordar questões de concorrência.
- Marketing de energia e serviços públicos elétricos—A equipe representa clientes na Comissão Federal de Regulação de Energia dos Estados Unidos (Federal Energy Regulatory Commission, FERC) e em questões em tribunais federais e estaduais nos níveis de julgamento e recurso, bem como em tribunais de falência e no Tribunal de Reclamações Federais dos EUA. Prestamos assessoramento e representação sobre todos os aspectos da transmissão elétrica e operação do mercado elétrico, incluindo: executar pedidos para vender ou transmitir instalações nos termos da Seção 203 da Lei Federal de Energia dos Estados Unidos; executar petições nos termos da Seção 205 da mesma Lei Federal de Energia para garantir autorização para comercializar eletricidade a taxas baseadas no mercado; desenvolver e litigar casos de tarifas de transmissão elétrica; assessoramento sobre questões de design de mercado em mercados de eletricidade organizados; auxiliar as empresas de comércio e transportadoras de gás natural em questões decorrentes da Lei de Gás Natural e da Lei de Política de Gás Natural dos Estados Unidos; desenvolvimento de litígios e estratégias de liquidação relacionadas a processos da FERC, e gerenciar litígios da CFTC e da FERC.
Reconhecimento pela atuação
Uma forte liderança na assessoria a clientes nos rendeu reconhecimento em várias publicações do setor. Isso inclui o o reconhecimento U.S. News – Best Lawyers de Escritório de advocacia do ano de 2016 na categoria Litígios – fiscalização regulatória (energia), juntamente com classificações nacionais de alto nível em Direito de energia e Direito de recursos naturais. O escritório também recebeu classificações regionais de alto nível para Energia em Houston, Chicago, Washington, D.C. e São Francisco. De acordo com o feedback de estudos anteriores, a Sidley é “muito experiente nos problemas enfrentados pelas empresas de petróleo e gás e é muito responsiva às necessidades dos clientes com conselhos úteis e sucintos”. Ao nomear a Sidley como um dos Grupos de energia do ano de 2015 do Law360, os editores da publicação disseram que nossa equipe “conduziu algumas das maiores empresas do setor através de obstáculos regulatórios e transações multibilionárias no ano passado…”
Advogados da nossa equipe foram reconhecidos como profissionais líderes pela Chambers, Who’s Who Legal, The Legal 500, Project Finance International, IFLR e Euromoney.
Sobre a equipe
Os membros de nossa equipe possuem uma perspectiva privilegiada incomum sobre regulação e fiscalização no setor da energia, tendo anteriormente desempenhado funções em diversas agências governamentais. Isto inclui:
- Dois ex-advogados de fiscalização na Comissão de Comércio de Futuros de Commodities dos Estados Unidos (Commodity Futures Trading Commission, CFTC), incluindo o ex-diretor da divisão de fiscalização da agência
- Um ex-procurador-geral, o vice-procurador-geral, e muitos ex-procuradores e ex-procuradores assistentes dos Estados Unidos
- Diretores jurídicos da Agência de Proteção Ambiental, do Conselho de Transporte de Superfície, e da Comissão de Valores Mobiliários dos Estados Unidos
- Vários ex-chefes de seção do Departamento de Justiça dos Estados Unidos
- Advogados internos da Comissão Federal de Comércio dos Estados Unidos
